Legislação trabalhista do período Vargas e as mudanças atuais

Allysson G.

      Alline G.

             Andressa F.   

            Jefferson R.

Getúlio Dornelles Vargas nasceu no Rio Grande do Sul em 19 de abril de 1882. Chegou a seguir carreira militar, se tornando segundo sargento. Porém, em 1904 ingressou na faculdade de direito. Durante essa época na universidade, Getúlio, já se envolvia em disputas políticas, onde, junto com colegas, foi fundador do Bloco Acadêmico Castilhista, que tinha como objetivo apoiar as ideias de Júlio Castilhos, líder e fundador do PRR. 

Outro grande acontecimento nesta época foi a constituição de 1934 que incluía itens muito importantes onde muitos deles se mantêm até hoje, como uma justiça eleitoral, ensino primário obrigatório e um dos mais importantes, a CLT.

A CLT (Consolidações das leis do trabalhador) foi um conjunto de regras feita para proteger o trabalhador, esse decreto-lei possuía 922 artigos e foi assinada por Getúlio Vargas e por seu ministro. A data que estabelece a CLT foi no dia 1° de maio de 1943, mas essas normas começaram no início do Governo do Getúlio Vargas por volta dos anos 30.

Os principais direitos garantidos foram o salário mínimo, carteira de trabalho, jornada de oito horas, descanso semanal, igualdade de salário para ambos os sexos, estabilidade no emprego e vários outros.

Observa-se que após a era Vargas não foi criado mais nada para o desenvolvimento do país, muito menos em benefícios do povo trabalhador brasileiro, em vez disso as instituições criadas foram alvo de intervenções e má administração.

Hoje existe mais de 100 mudanças na CLT propostas pelo governo do presidente Michel Temer. Entre elas se destacam:

● A jornada intermitente que seria a prestação de serviços de forma descontínua, isto é, o funcionário trabalhará em dias e horários alternados.

●  O trabalho remoto que permite ao trabalhador ter em casa  um patrão via  contrato com equipamentos e gastos com energia e internet e o controle do trabalho será feito por tarefa.

●  O descanso também mudará com essa nova proposta em vez de ter uma hora ou duas o funcionário ter um intervalo negociável desde que tenha pelo menos 30 minutos.

Um outro projeto do governo Temer é estabelecer que se o trabalhador entrar com uma ação trabalhista na justiça, ele deverá assumir ao pagamento dos honorários periciais, isto é, a proposta quer tirar o direito do trabalhador ingressar com demanda na justiça gratuita mesmo se o trabalhador não tiver recursos financeiros para tal pagamento.

Fontes:

Biografia de Getúlio Vargas

<https://www.infoescola.com/biografias/getulio-vargas/>Acesso em: 18 ago. 2018.

Era Vargas

<https://www.sohistoria.com.br/ef2/eravargas/ >Acesso em: 18 ago. 2018.

FERNANDES, Cláudio. "Consolidação das Leis Trabalhistas na Era Vargas"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/historiab/consolidacao-das-leis-trabalhistas-na-era-vargas.htm >. Acesso em 19 de agosto de 2018.

NETO, Jacinto Sousa. Reforma ou deforma trabalhista. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5083, 1 jun. 2017. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/58165 >. Acesso em: 19 ago. 2018.

Principais mudanças da reforma trabalhista
<https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/04/27/interna_politica,865439/principais-mudancas-da-reforma-trabalhista-aprovadas-pela-camara.shtml >Acesso em: 19 ago. 2018.

LEIS TRABALHISTAS

Elizabeth Brito

Joyce Monteiro

Maria Aline

Maria Eduarda

Getúlio Vargas inspirado no modelo fascista italiano e procurou controlar a massa de trabalhadores urbanos, sobretudo aqueles ligados à então crescente industrialização do país, por meio da legislação trabalhista, Desde de 1930 ele pensava em várias maneiras de facilitar

as relações entre o Estado e a classe operária, além de proteger seus interesses nítidos na decisão de substituir os governadores dos estados por interventores. Inicia, também, os investimentos na política trabalhista que é seu símbolo até os dias de hoje.

Suas medidas incluíam regulamentar os horários de trabalho, horas extras, férias, etc.. Assim dando diversos direitos aos trabalhadores que ficaram então fixados na CLT (consolidação das leis trabalhistas).

Importante ressaltar que esses direitos já eram cobrados pelos trabalhadores, desde a primeira república, quando observa-se no movimento operário uma demanda expressiva por direitos sociais. Entretanto, na Era Vargas, começa a haver uma “roupagem” para que esses direitos pareçam uma decisão que foi fundamentada pelo Estado, como se o Estado não estivesse atendendo uma demanda operária: a CLT foi criada por busca de uma melhora na qualidade de vida já que as pessoas viviam em condições análogas ao trabalho escravo.

Primeira carteira de trabalho, em nome do presidente Vargas.
O mesmo, como fazendeiro, nunca foi empregado via CLT.

O documento-chave que pôs em vigência todas as regras trabalhistas foi o decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis de Trabalho. Esse decreto-lei possuía 922 artigos e foi assinado por Getúlio Vargas e por seu ministro do Trabalho, Indústria e Comércio Alexandre Marcondes Machado Filho.

Vale lembrar que o Estado Novo passou a implementar medidas a fim de reforçar o controle sobre a massa de trabalhadores. Entre essas medidas, estavam as grandes comemorações do Dia do Trabalho, em 1º de maio – mesmo dia do decreto-lei da CLT – e a exaltação do regime varguista por meio do rádio e do cinema.

Estado Novo (1937-1945)

➢ A ditadura de Getúlio Vargas

Maria Fernanda Silva de Andrade

A constituição de 1934 marcou o processo de democratização do país, que traria reivindicações futuramente. Ela trouxe avanços como: princípio da alternância no poder, voto universal e secreto, agora estendido às mulheres, pluralidade sindical e o direito à liberdade de expressão.

A realização de eleições diretas ( previstas para 1938) daria ao povo teria o direito de eleger um chefe supremo, assim proibindo a reeleição de Getúlio. Naquele momento, o mundo estava sob influência do nazi-fascismo representado por Hitler e Mussolini, os quais tinham grande sentimento nacionalista e de centralização de poder pelo estado. O fascismo também era sentido no Brasil através da Ação Integralista Brasileira (AIB) liderada por Plínio Salgado, com o seu lema: "Deus, Pátria e Família".

“O Perigo Vermelho”

A expansão de grupos comunistas causou um temor generalizado, sobre a alegação de conter o “Perigo Vermelho”. Vargas declarou um estado de sítio e estado de guerra, foram suspensos todos os direitos civis e aqueles considerados uma ameaça passaram a ser perseguidos pelo Estado Novo.

A concentração do poder no Executivo, a aliança com a hierarquia militar e com os setores da oligarquia favoreceram o golpe político de Getúlio Vargas (10 de novembro de 1937), que foi conhecido por Estado Novo. A justificativa dada pelo presidente foi impedir um complô comunista que ameaçava o país e reduzir os interesses partidários “bestinhas” que dominavam a disputa eleitoral.

A constituição de 1937 teve inspiração fascista, que suspendia todos os direitos políticos e civis, além da abolição de partidos. O congresso nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais foram fechados.

Censura e propaganda

Para o controle ideológico foi criado o DIP (departamento de imprensa e propaganda), encarregado de censurar órgãos de imprensa e veículos de comunicação, sendo um instrumento estratégico.

Com o sentimento de nacionalismo, Vargas conseguiu um apoio de uma massa da população e com a criação de novos projetos esse apoio só foi aumentando cada vez mais.

O Estado Novo conjugou autoritarismo político e modernização econômica, sob um fundo nacionalista e fascista, a relação entre trabalhador e patrão ficava sob controle do estado, em que prevalecia a conciliação e não os conflitos.

Jornal Diário Carioca noticia o decreto do Estado Novo um dia após  o anúncio por Vargas.

Mesmo com as restrições, Getúlio implementou uma série de leis trabalhistas, com a Consolidação das Leis do Trabalho, que garantiu direitos e atendeu reivindicações, por isso a ideia de “pai dos pobres”.

Com a derrota de Hitler em 1945, o mundo ficou cheio de ideias democráticas e aquele regime autoritário que tinha sido implementado não podia mais se manter.

Vargas foi deposto pelos militares em 29 de outubro de 1945.

Leis trabalhistas da Era Vargas

Adraylson Araujo

Cleiton Fernandes

Marília Grazielle

Wedja Maria.

A Era Vargas foi o período que Getúlio Vargas assumiu a presidência de forma provisória pelo voto indireto, logo depois culminou em um ditador que no poder permaneceu por vários anos. Ele é o presidente que mais ficou no cargo, cerca de 14 anos em dois mandatos, o primeiro de 1930 à 1945 e o segundo de 1951 à 1954. Mesmo que ele tenha sido um ditador não restam dúvidas que ele trouxe várias inovações em muitas áreas, principalmente na economia. Essas mudanças afetaram muito o trabalhador urbano da época.

Naquele tempo o setor da economia brasileira era o que mais gerava riquezas também era o setor primário, responsável pela exportação agrícola do país. A maior parte dos trabalhadores do Brasil era do campo. Isso começou a mudar drasticamente com as políticas expansionistas urbanas de Vargas e o incentivo na criação das indústrias, que eram poucas. Como a área urbana começou a mudar, os trabalhadores começaram a reclamar de abusos trabalhistas que recebiam e a fazer reivindicações por melhorias através dos sindicatos.

Em 1931 foi assinado o decreto da lei de sindicalização, que regulamentou a atividade sindical, com o objetivo de transformar o sindicato de arma autônoma dos trabalhadores, em agência colaboradora do Estado, evitar a emergência da luta de classes, utilizando o sindicato como “para-choque” entre a capital e o trabalho.

As primeiras remediações feitas por Getúlio foram para baixar a tensão entre trabalhadores e seus patrões. Em 1º de Maio de 1943, Getúlio Vargas anunciou aquilo que seria a CLT (consolidação das leis trabalhistas), além da criação da justiça do trabalho, da lei orgânica da previdência social, e o salário adicional a indústria.

A CLT passou a vigorar para os trabalhadores exceto os rurais, domésticos, servidores e empregados públicos. Basicamente as leis trabalhistas só entravam em ação em relação aos trabalhadores urbanos, atingindo portanto a minoria dos assalariados. A consolidação das leis trabalhistas baseava-se nas conquistas do limite de horas de trabalho semanal, período de descanso, férias anuais e remunerados, a determinação de salário igual para trabalhadores, a licença maternidade, a instituição da carteira profissional, direito à previdência social e a regulamentação do trabalho do menor e da mulher.

Getúlio Vargas ficou conhecido pelo Brasil como “o pai dos pobres” com todas essas inovações, mas ele é conhecido também como ditador. Ele chegou ao poder brasileiro com um golpe e, inspirando no regime fascista de Benito Mussolini,  criou um governo autoritário e com muita censura, através do DIP (departamento de imprensa e propaganda). No tempo em que ele ficou no poder não houve eleição, porém depois do término da Segunda Guerra Mundial ele foi retirado do cargo. Sua imagem era tão bem vista que ele foi eleito presidente nas eleições de 1950.

Rio de Janeiro: primeira e única capital europeia fora da Europa.

Em quase seus 900 anos de história, Portugal possuiu cinco capitais de governo, entre estas o Rio de Janeiro que viria a ser em 1808 com a fuga da corte real portuguesa de Lisboa (até então a capital do império) das invasões francesas lideradas pelo seu furioso Imperador Napoleão Bonaparte, que estava no auge do seu domínio na Europa. 

  


O Rio de Janeiro passou a ser a capital de um império que incluía Angola e Moçambique, na África; Goa, na Índia; Timor, Sudeste Asiático; e Macau, China. Com toda essa atenção histórica, política e econômica, o Rio de Janeiro teve de expandir-se rapidamente, num processo de urbanização que avançou na direção de São Cristóvão e da zona sul, especialmente para os arredores de Flamengo, Botafogo e Laranjeiras. 

Dom João elegeu uma chácara em São Cristóvão, a Quinta da Boa Vista, para ser sua residência oficial. Nunca havia perdido um inimigo de vista desta vez foi enganado pelo então Rei do Império Português Dom João VI, o qual não só enganou Napoleão como os próprios portugueses.

Além de fugir da fúria do imperador francês o rei D. João VI deixou seu país à “beira da morte” porque por muito tempo o povo português ficou em Portugal sofrendo os ataques dos franceses sofriam sós. Você pode estar se perguntando o que levou o louco, poderoso, ambicioso e naquele momento furioso e Imperador Napoleão Bonaparte a se revoltar contra Portugal um país relativamente forte no seu poderio militar em relação à alguns países pequenos e a colocar o então medroso e modesto Rei Dom João VI a sair se derretendo de Portugal, como picolé no sol de rachar solo do nordeste brasileiro, essas e outras questões iremos citar agora:

· A razão imediata das invasões relacionou-se com a recusa portuguesa em aderir ao Bloqueio Continental decretado por Napoleão em relação à Inglaterra, no ano de 1806. Mas Portugal, não poderia parar de comercializar com a Inglaterra, pois Portugal tinha a Inglaterra como principal parceiro para seus negócios, então Portugal não pode aceitar. 
Isso deixou Napoleão e o exército francês insatisfeito; este começou a dirigir-se a Portugal, enquanto a família real portuguesa fugiu para o Brasil, pois os portugueses não tinham condição alguma de resistir o ataque do exército francês. Então, como já dissemos, a corte portuguesa fugiu para o Brasil, sob a proteção naval da marinha inglesa. A Inglaterra ofereceu escolta na travessia do Atlântico, mas em troca exigiu a abertura dos portos brasileiros aos navios ingleses. 

E aí estão as respostas de suas perguntas, infelizmente ou felizmente a família real conseguiu fugir em direção às terras do Rio de Janeiro no Brasil.

Texto elaborado por 

DAFNÉ JOSÉ NERI DA SILVA,

LUCAS DE PAULA TAVARES  e

VANESSA MIRELY TENORIO ALVES

 
Turma 2º Módulo, curso Técnico em Alimentos 
(IFPE, campus Barreiros).

Indígenas e Portugueses

A população indígena brasileira no período da chegada dos portugueses, ao contrário do que se pensa, não era uma população muito heterogênea. Existia diversidade, porém, encontravam-se muitas semelhanças dentre os diversos povos. Os índios vivam em tribos e tinham como líder político e administrativo o cacique. O pajé era o responsável pela transmissão da cultura e dos conhecimentos da aldeia. O pajé também cuidava da parte medicinal e religiosa, através de plantas e rituais religiosos. O primeiro contato dos portugueses com os índios foi em 1500, considerado um contanto pacífico. Os portugueses estavam chegando em um local desconhecido por eles, os mesmos não sabiam ao certo o que poderiam encontrar e com o que poderiam se deparar. O contato dos índios brasileiros com os portugueses foi extremamente prejudicial para os indígenas. Os mesmos foram enganados, explorados, escravizados e em muitos casos, foram até massacrados pelos portugueses. Perderam suas terras e foram forçados a abandonar sua cultura em favor da Europa. Muitas nações indígenas tentaram enfrentar os portugueses através de guerras porém, ficaram desfavorecidos por não conter armas de fogos como os portugueses.

A mão-de-obra escrava indígena foi muito usada na segunda metade do século XVII, principalmente no Maranhão. Os índios foram usados em pequenas lavouras e na exploração das ‘’ drogas do sertão’’. Houve até um mercado de negócios com escravos indígenas. Comerciantes organizavam expedições de captura indígena para lucrar com a venda destes escravos aos senhores de engenho.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 818.000 indivíduos, representando 0,4% da população brasileira. Vivendo em aldeias somam 503.000 indígenas. Há, contudo, estimativas de que existam 315 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.

Texto adaptado por 
Emanuely Araújo, Genésio Neto e João Lucas 
Turma 2º Módulo, curso Técnico em Alimentos 
(IFPE, campus Barreiros).

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