Estado Novo (1937-1945)

➢ A ditadura de Getúlio Vargas

Maria Fernanda Silva de Andrade

A constituição de 1934 marcou o processo de democratização do país, que traria reivindicações futuramente. Ela trouxe avanços como: princípio da alternância no poder, voto universal e secreto, agora estendido às mulheres, pluralidade sindical e o direito à liberdade de expressão.

A realização de eleições diretas ( previstas para 1938) daria ao povo teria o direito de eleger um chefe supremo, assim proibindo a reeleição de Getúlio. Naquele momento, o mundo estava sob influência do nazi-fascismo representado por Hitler e Mussolini, os quais tinham grande sentimento nacionalista e de centralização de poder pelo estado. O fascismo também era sentido no Brasil através da Ação Integralista Brasileira (AIB) liderada por Plínio Salgado, com o seu lema: "Deus, Pátria e Família".

“O Perigo Vermelho”

A expansão de grupos comunistas causou um temor generalizado, sobre a alegação de conter o “Perigo Vermelho”. Vargas declarou um estado de sítio e estado de guerra, foram suspensos todos os direitos civis e aqueles considerados uma ameaça passaram a ser perseguidos pelo Estado Novo.

A concentração do poder no Executivo, a aliança com a hierarquia militar e com os setores da oligarquia favoreceram o golpe político de Getúlio Vargas (10 de novembro de 1937), que foi conhecido por Estado Novo. A justificativa dada pelo presidente foi impedir um complô comunista que ameaçava o país e reduzir os interesses partidários “bestinhas” que dominavam a disputa eleitoral.

A constituição de 1937 teve inspiração fascista, que suspendia todos os direitos políticos e civis, além da abolição de partidos. O congresso nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais foram fechados.

Censura e propaganda

Para o controle ideológico foi criado o DIP (departamento de imprensa e propaganda), encarregado de censurar órgãos de imprensa e veículos de comunicação, sendo um instrumento estratégico.

Com o sentimento de nacionalismo, Vargas conseguiu um apoio de uma massa da população e com a criação de novos projetos esse apoio só foi aumentando cada vez mais.

O Estado Novo conjugou autoritarismo político e modernização econômica, sob um fundo nacionalista e fascista, a relação entre trabalhador e patrão ficava sob controle do estado, em que prevalecia a conciliação e não os conflitos.

Jornal Diário Carioca noticia o decreto do Estado Novo um dia após  o anúncio por Vargas.

Mesmo com as restrições, Getúlio implementou uma série de leis trabalhistas, com a Consolidação das Leis do Trabalho, que garantiu direitos e atendeu reivindicações, por isso a ideia de “pai dos pobres”.

Com a derrota de Hitler em 1945, o mundo ficou cheio de ideias democráticas e aquele regime autoritário que tinha sido implementado não podia mais se manter.

Vargas foi deposto pelos militares em 29 de outubro de 1945.