Leis trabalhistas da Era Vargas

Adraylson Araujo

Cleiton Fernandes

Marília Grazielle

Wedja Maria.

A Era Vargas foi o período que Getúlio Vargas assumiu a presidência de forma provisória pelo voto indireto, logo depois culminou em um ditador que no poder permaneceu por vários anos. Ele é o presidente que mais ficou no cargo, cerca de 14 anos em dois mandatos, o primeiro de 1930 à 1945 e o segundo de 1951 à 1954. Mesmo que ele tenha sido um ditador não restam dúvidas que ele trouxe várias inovações em muitas áreas, principalmente na economia. Essas mudanças afetaram muito o trabalhador urbano da época.

Naquele tempo o setor da economia brasileira era o que mais gerava riquezas também era o setor primário, responsável pela exportação agrícola do país. A maior parte dos trabalhadores do Brasil era do campo. Isso começou a mudar drasticamente com as políticas expansionistas urbanas de Vargas e o incentivo na criação das indústrias, que eram poucas. Como a área urbana começou a mudar, os trabalhadores começaram a reclamar de abusos trabalhistas que recebiam e a fazer reivindicações por melhorias através dos sindicatos.

Em 1931 foi assinado o decreto da lei de sindicalização, que regulamentou a atividade sindical, com o objetivo de transformar o sindicato de arma autônoma dos trabalhadores, em agência colaboradora do Estado, evitar a emergência da luta de classes, utilizando o sindicato como “para-choque” entre a capital e o trabalho.

As primeiras remediações feitas por Getúlio foram para baixar a tensão entre trabalhadores e seus patrões. Em 1º de Maio de 1943, Getúlio Vargas anunciou aquilo que seria a CLT (consolidação das leis trabalhistas), além da criação da justiça do trabalho, da lei orgânica da previdência social, e o salário adicional a indústria.

A CLT passou a vigorar para os trabalhadores exceto os rurais, domésticos, servidores e empregados públicos. Basicamente as leis trabalhistas só entravam em ação em relação aos trabalhadores urbanos, atingindo portanto a minoria dos assalariados. A consolidação das leis trabalhistas baseava-se nas conquistas do limite de horas de trabalho semanal, período de descanso, férias anuais e remunerados, a determinação de salário igual para trabalhadores, a licença maternidade, a instituição da carteira profissional, direito à previdência social e a regulamentação do trabalho do menor e da mulher.

Getúlio Vargas ficou conhecido pelo Brasil como “o pai dos pobres” com todas essas inovações, mas ele é conhecido também como ditador. Ele chegou ao poder brasileiro com um golpe e, inspirando no regime fascista de Benito Mussolini,  criou um governo autoritário e com muita censura, através do DIP (departamento de imprensa e propaganda). No tempo em que ele ficou no poder não houve eleição, porém depois do término da Segunda Guerra Mundial ele foi retirado do cargo. Sua imagem era tão bem vista que ele foi eleito presidente nas eleições de 1950.